Termos e Condições

Para fins deste documento, os termos abaixo têm os seguintes significados:

• "Neurivo" ou "nós": a empresa Neurivo, com sede à Avenida Beira Mar, 3010 - Meireles, Fortaleza - CE.
• "Usuário" ou "você": qualquer pessoa que acesse este site ou contrate nossos serviços.
• "Serviços": as modalidades de consultoria em orquestração de fluxos com IA descritas neste site.
• "Contrato": o acordo formalizado entre a Neurivo e o cliente para prestação de um serviço específico.
• "Conteúdo": textos, imagens, diagramas, documentos e demais materiais disponíveis no site ou entregues como parte dos serviços.

O acesso a este site e a contratação de nossos serviços implicam a concordância integral com estes Termos. Se você não concorda com alguma disposição, por favor, não utilize o site nem solicite nossos serviços.

Os serviços da Neurivo destinam-se a pessoas com pelo menos 18 anos de idade e com capacidade legal para celebrar contratos. Ao aceitar estes termos em nome de uma empresa, você declara ter poderes para representá-la.

A Neurivo oferece consultoria especializada em orquestração de fluxos de trabalho com suporte de ferramentas de inteligência artificial. Nossos serviços abrangem:

A disponibilidade dos serviços pode variar conforme a demanda. A Neurivo opera com foco no Brasil, podendo atender clientes em outras regiões mediante acordo prévio.

Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o contato ou contratação.
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar acessar sistemas, áreas restritas ou dados que não lhe foram disponibilizados.
• Não reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do site sem autorização expressa.
• Manter a confidencialidade de materiais e informações compartilhados durante o engajamento de consultoria, quando assim indicado.

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, diagramas, logotipos, identidade visual e metodologias — é de propriedade da Neurivo ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Os materiais entregues ao cliente como parte de um projeto (diagramas, documentações, configurações) passam a ser de uso do cliente após a quitação integral do serviço, nos termos acordados em contrato. A Neurivo retém o direito de referenciar o projeto como portfólio, salvo acordo de confidencialidade específico.

É concedida uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para visualização deste site. Qualquer outro uso requer autorização escrita prévia.

Os preços listados são expressos em Reais brasileiros (R$) e podem ser ajustados com aviso prévio de 30 dias. O valor aplicável é o vigente na data de formalização do contrato.

As condições de pagamento — forma, parcelamento e cronograma — são definidas individualmente em cada proposta. O início dos trabalhos está condicionado à confirmação do pagamento ou à assinatura de contrato formal.

Em caso de cancelamento após o início dos trabalhos, será cobrada proporcionalmente à etapa concluída. Projetos não iniciados podem ser cancelados sem ônus, desde que comunicado com antecedência mínima de 48 horas.

Cada projeto tem seu escopo, prazo e entregas definidos em proposta ou contrato específico. Alterações de escopo solicitadas pelo cliente após o início do projeto podem implicar ajuste de prazo ou valor.

A Neurivo compromete-se a manter o cliente informado sobre o andamento do projeto e a documentar as decisões relevantes ao longo do engajamento.

Informações confidenciais do cliente compartilhadas durante o projeto serão tratadas com discrição e não serão divulgadas a terceiros sem autorização, exceto quando exigido por lei.

Os serviços da Neurivo são de natureza consultiva e educacional. Não oferecemos assessoria jurídica, financeira, contábil ou de qualquer outra área regulamentada. Resultados específicos de negócio dependem de múltiplos fatores que fogem ao controle da Neurivo.

O site é disponibilizado "no estado em que se encontra". Embora busquemos manter as informações precisas e atualizadas, não prestamos declarações expressas sobre a completude ou adequação do conteúdo a situações específicas.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade total da Neurivo decorrente de qualquer contrato de serviço fica limitada ao valor pago pelo cliente naquele projeto específico.

A Neurivo não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupções de negócio resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, exceto nos casos em que a legislação aplicável não permita tal limitação.

Situações de caso fortuito ou força maior — incluindo falhas de infraestrutura de terceiros, pandemias ou alterações regulatórias imprevisíveis — não gerarão responsabilidade para a Neurivo.

Qualquer das partes pode encerrar um engajamento mediante comunicação escrita, respeitando os termos do contrato específico de serviço. A Neurivo reserva-se o direito de recusar ou interromper serviços a qualquer cliente que viole estes Termos.

Em caso de rescisão, as cláusulas referentes a propriedade intelectual, confidencialidade, limitação de responsabilidade e foro permanecem em vigor.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Para a resolução de conflitos, as partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, Ceará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de acionar o Poder Judiciário, as partes comprometem-se a buscar uma solução amigável mediante comunicação direta por no mínimo 15 dias úteis.

• Integralidade: estes Termos, junto com contratos específicos, constituem o acordo completo entre as partes.
• Separabilidade: se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam em pleno vigor.
• Renúncia: a tolerância de qualquer infração não implica renúncia ao direito de exigir o cumprimento futuro.
• Cessão: o usuário não pode ceder direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem consentimento escrito da Neurivo.
• Notificações: comunicações formais devem ser enviadas ao endereço de e-mail ou postal indicados na seção de Contato.